Júri condena médico acusado de causar cinco mortes durante racha

ISSQN - Recolhimento indevido - Restituição - Prazo prescricional de cinco anos

Contagem da data de extinção do crédito tributário via pagamento - Perícia contábil para fins de apuração e indicação de créditos - Agravo improvido

ISSQN - Recolhimento indevido - Restituição - Prazo prescricional de cinco anos

Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO Nº 1.319.739-2, da Comarca de Santos, sendo apelante UNIMAR Agenciamentos Marítimos Ltda e apelado Prefeitura Municipal de Santos.

Previdenciário. Amparo social. Deficiente.

Preenchimento de requisitos. Antecipação da tutela. Cabimento.

Sentença Estrangeira Contestada. Ação de Cobrança

Cumprimento dos requisitos legais e regimentais.

Processo Administrativo. Pedido de Aposentadoria Voluntária, Integral e com Paridade

Tribunal Pleno. Requisitos legais de Regência atendidos

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva do paciente e codenunciado.

Requisitos para a manutenção da segregação presentes.

Apelações cíveis. Ação de indenização por danos morais.

Requisitos presentes. Condenação. Fixação do quantum indenizatório.

Os cinco maiores erros que chamam a atenção do Fisco

Por Frederico Amaral.

Cinco erros mais comuns na contratação de BPO

Por Renata Melloni.

Cemig deve indenizar por morte de cinco bois

Postes da rede elétrica que alimentavam a propriedade caíram.

Prazo para ação revisional de aposentadoria é de cinco anos

O prazo quinquenal foi confirmado pela 1ª seção do STJ, ao dar provimento a incidente de uniformização jurisprudencial suscitado pela União para que fosse reconhecida a prescrição de fundo de direito na ação revisional de aposentadoria de servidor público

Rádios poderão operar em AM e FM por cinco anos

faixas por até cinco anos. Além disso, as quase 2 mil emissoras AM terão um ano para decidir se mudam de frequência

Em coma há cinco anos, paciente consegue medicamentos gratuitos

A ausência dos produtos solicitados pode causar graves prejuízos à saúde do paciente

Justiça ouve mais cinco testemunhas do assassinato de Renné Senna

Caso Mega-Sena

Empresa deve entregar "habite-se" a consumidor em cinco dias

Caso haja o descumprimento da decisão, haverá a aplicação da multa diária no valor de R$ 200

PGFN aceita decadência de cinco anos para contribuições previdenciárias

"Nas ações judiciais que visem obter a declaração de que o prazo decadencial para a constituição do crédito relativo às contribuições previdenciárias, mesmo antes da CF/88 e após a EC 8/77, é quinquenal."

Prazo para administração pública rever anistia é de cinco anos

O Ministério da Justiça alegou que a concessão da anistia decorreu de erro essencial, a viciar o ato, tornando-o nulo

Beneficiário pode pagar custas em até cinco anos

O Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis, alegou que a beneficiária teria condições de pagar os honorários advocatícios.

Prescrição ocorre depois de cinco anos da constituição do crédito

O Estado alegou que efetuou várias diligências para localizar bens do apelado.